Cicarelli perde 'round' na briga contra YouTube

Réu é condenado a 52 anos de prisão por estupro e morte de babá

Bem é penhorável, mesmo após separação

Pais são responsabilizados por acidente provocado por filho

TJ pune supermercado que vendeu bolo estragado

Procedimentos legais também contribuem para atrasar adoções, diz promotor

TST garante periculosidade a operador de bombas d?água

Qual regime de casamento escolher?

Por Bruna Elisa Ferreira C. Póvoas, advogada.

Pensão para pets é assunto de família, decide TJ-SC

Apesar de ainda ser um tema controverso, essa pode ser uma tendência nos próximos julgamentos, observa o advogado Lucas Menezes, sócio da área de Família e Sucessões do escritório Pessoa & Pessoa.

Proposta autoriza novo acordo consensual de partilha de bens após divórcio

Deputado explica que a ideia é facilitar o acordo entre as partes e reduzir a litigiosidade.

Anulada decisão que determinou encaminhamento imediato de crianças venezuelanas para adoção

A decisão foi unânime.

União Estável e seus requisitos

Diferente do casamento, a União Estável é ato-fato jurídico, ou seja, não exige qualquer manifestação ou declaração de vontade para produzir efeitos.

Decisão interlocutória que fixa data da separação de fato é impugnável por agravo de instrumento

O entendimento foi fixado pela Terceira Turma.

Imóvel adquirido de boa-fé e considerado bem de família não vai ser leiloado

O imóvel foi adquirido depois de uma transação considerada fraudulenta.

Empresário é condenado por morte da esposa

Ele foi sentenciado a sete anos de reclusão em regime inicial semiaberto.

Homem é condenado a 20 anos de reclusão pelo crime de feminicídio

De acordo com o processo, o réu não aceitava o fim do relacionamento.

Brasileiros são condenados a mais de 23 anos de prisão por homicídio praticado no Japão

Réus ficaram dez anos foragidos no interior de São Paulo.

Pais de criança com síndrome de down agredida por colega em creche serão indenizados

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 20 mil.

Idosa consegue pensão após 35 anos da morte do marido

Ela receberá um salário mínimo mensal além do abono anual previsto, com efeitos retroativos à data da citação

STJ reconhece filiação socioafetiva e mantém adoção de neto por avós

O relator afirmou que é inadmissível que a autoridade judiciária se limite a invocar o princípio do superior interesse da criança para depois aplicar medida que não observe sua dignidade